Aumento dos casamentos e diminuição dos divórcios?


Algumas notícias recentes sobre as estatísticas do número de divórcios e de casamentos em Portugal causaram alguma perplexidade em quem se interessa por estas coisas.

Na verdade, em Novembro, o “Público” anunciava que “Em 2017 houve mais casamentos e menos divórcios”

A notícia dava conta de um ligeiro aumento do número de casamentos – cerca de 1200 casamentos mais em 2017 relativamente ao ano anterior – e de uma diminuição no número de divórcios por cada 100 casamentos – 64.2 onde antes se havia registado 69.

Mas será que esta alteração nos números representa, também ela, uma alteração de paradigma e que o casamento voltou a estar na moda? Estamos em crer que não. Na verdade, os indicadores continuam a apontar para alguma decadência da instituição casamento.

Assim, por exemplo, os filhos nascidos fora do casamento representam já mais de metade do total das crianças nascidas no nosso País. Das 86.154 crianças nascidas em 2017, 47.3115 são filhos de pais não casados entre si. Note-se que, em 2014, os filhos nascidos fora do casamento eram ainda em menor número relativamente aos nascidos na constância do matrimónio.

Do mesmo modo, a idade do primeiro casamento não tem cessado de aumentar, sendo que a média etária dos homens que contraíram primeiras núpcias em 2017 foi de 33 anos e a das mulheres de 32.

Para o aumento do número total de casamentos também vêm contribuindo os casamentos entre pessoas do mesmo sexo que, após um ligeiro abrandar em 2013 e 2014, não tem parado de aumentar, tendo-se registado 523 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2017.

Assim, estamos em crer que o aumento do número total de casamentos se fica a dever a algum alívio das condições económicas dos portugueses a que se tem vindo a assistir, e não tanto a uma inversão da tendência a que se assiste desde os anos 70 de diminuição dos casamentos e a adopção de outras formas menos convencionais de família, nomeadamente as uniões de facto, por razões que não importa aqui escalpelizar.

Já a redução do número total de divórcios se ficará a dever, segundo cremos, à própria diminuição do número de matrimónios existentes, e não tanto a uma pretensa maior duração das relações conjugais.

 

Nuno Cardoso Ribeiro, Advogado