Artigos Jurídicos

Artigos e Notícias sobre o Divórcio

Nesta área publicaremos, em linguagem simples e acessível a todos, pequenos textos e artigos destinados a esclarecer as dúvidas mais comuns em matéria de divórcio, responsabilidades parentais, partilhas, heranças e outros temas de direito da família e sucessões.

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Aumento da pensão de alimentos para 2019
Quanto tempo demora o divórcio?
O que é a mediação familiar?
Aumento dos casamentos e diminuição dos divórcios?
Em caso de divórcio, quem fica com o animal de companhia?
Processo de divórcio
Regulação das responsabilidades parentais
Os fundamentos do divórcio
A possibilidade de renúnciar à qualidade de herdeiro do outro cônjuge
Regulação das responsabilidades parentais nas Conservatórias de Registo Civil
O (novo) Estatuto Jurídico dos Animais
A pensão de alimentos é devida nas férias?
Transcrição em Portugal do divórcio decretado no Brasil
O processo de casamento (na conservatória do registo civil)
A audição da criança nos processos de regulação das responsabilidades parentais: do 8 ao 80
O regime jurídico do Maior Acompanhado
Instalou-se em minha casa o novo namorado da minha “ex”. Posso despejá-los?
A violação dos deveres conjugais e a obrigação de indemnizar o cônjuge lesado
Dever de contribuição dos cônjuges para os encargos da vida familiar
Os novos direitos de padrastos e madrastas
Reforço das medidas de apoio e protecção à parentalidade - a nona alteração ao Código do Trabalho
Alimentos a filhos maiores de idade - A recente alteração legislativa
Transcrição de casamento de cidadão português celebrado no estrangeiro
Um pai pode deserdar um filho?
O que acontece aos créditos em caso de divórcio - artigo da Saldo Positivo com a contribuição do nosso Coordenador Nuno Cardoso Ribeiro
Divórcio decretado num país estrangeiro – transcrição em Portugal
Direito de Visita de Avós a Netos?
O coordenador Nuno Cardoso Ribeiro participou em acção de (In)formação sobre as escolas e as responsabilidades parentais
Nuno Cardoso Ribeiro citado em artigo da Saldo Positivo
Nuno Cardoso Ribeiro citado na Happy Woman de Agosto
Aumento dos emolumentos devidos em caso de divórcio e de divórcio com partilha
Como é que se aumenta o valor da pensão de alimentos?
Como é que se actualiza a pensão de alimentos?
O que é o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores?
Não pagamento da pensão de alimentos
Deverá o menor ser ouvido pelo tribunal em acção de regulação das responsabilidades parentais?
Separação de facto e divórcio litigioso - Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
Partilha de bens após o divórcio - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
O destino da casa de morada de família em caso de divórcio
Cálculo da pensão de alimentos
Alimentos devidos a filhos maiores de idade
O que é a separação de bens
O que é o regime da comunhão geral de bens
O que é o regime da comunhão de adquiridos
O que é a união de facto
Lei da União de Facto (texto da lei)
Acordo de regulação das responsabilidades parentais
Desemprego e pensão de alimentos - Acórdão da Relação do Porto
Atribuição da casa de morada de família - Acórdão da Relação do Porto
Acção de divórcio litigioso com fundamento na ruptura do casamento - Acórdão da Relação de Lisboa