Entre pais e filhos não há divórcio. Qual o papel do advogado?

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Muitos casais separam-se ou divorciam-se e, apesar de experienciarem emoções negativas, conseguem distinguir conjugalidade e parentalidade, o que facilita a obtenção de acordos mais adequados, que satisfazem as necessidades dos filhos. Desaparece o casal conjugal e mantém-se o casal parental, que é como quem diz, os pais divorciam-se entre si, mas não se divorciam dos filhos. Mas muitos outros casais não conseguem fazer esta distinção essencial. Confundem os papeis de cada elemento da família e, presos a sentimentos de raiva e vingança, centram-se no conflito e não no melhor interesse dos filhos. E porquê? Antes de mais, é importante entender que a separação ou divórcio é um dos acontecimentos de vida que mais stresse acarreta, envolvendo inúmeras mudanças, a vários níveis. Ainda antes da separação, observa-se muito frequentemente uma escalada de estilos de interação negativos entre o casal (e.g., criticismo, desprezo, rejeição, defensividade). À medida que os comportamentos de interação negativos aumentam, ambos os parceiros tendem a identificar mais os comportamentos negativos do parceiro do que os positivos. Ao mesmo tempo, os parceiros tendem a atribuir os comportamentos negativos ou ambíguos do parceiro a intenções negativas estáveis e globais (e.g., “ele/ela sempre me quis prejudicar”), mas os comportamentos positivos são atribuídos a fatores situacionais (e.g., “isso só aconteceu porque ele/ela nesse dia estava de folga”). Percepciona-se o outro de uma forma negativa e as expectativas face a uma eventual mudança são igualmente negativas.

 

À medida que aqueles processos de interação negativa se tornam mais evidentes, os parceiros tendem a percecionar os problemas conjugais de forma mais severa e a optar por estratégias de resolução de problemas mais individuais e menos partilhadas. Começam a viver vidas paralelas, que não se cruzam, e mantém-se juntos, muitas vezes, apenas “por causa dos filhos” ou por outro tipo de questões (económicas ou outras). As dificuldades de comunicação e de resolução de conflitos acentuam-se e rigidificam-se com o passar do tempo.

Neste contexto, o processo de tomada a decisão sobre a separação ou divórcio pode ser sistematicamente adiado e demorar meses ou anos. Os elementos do casal encontram outras fontes de gratificação, como os filhos, os amigos ou a vida profissional, e o casal conjugal morre aos poucos.

Uma vez tomada a decisão de separação por parte de um dos elementos, o outro, não raras vezes, sente-se apanhado de surpresa, enganado e traído. Surgem sentimentos de raiva e revolta que escalam, por vezes, para comportamentos mais agressivos. Os elementos do casal podem manifestar sintomatologia e desorganização a vários níveis, o que inibe, naturalmente, a capacidade em centrar-se no bem-estar das crianças. O casal confronta-se com uma cascata de mudanças stressantes no seu ambiente físico e social. É necessário alterar papeis e padrões relacionais, numa clara reorganização familiar. Para a qual, muitas vezes, os pais não têm a estabilidade emocional necessária. Aqui, o papel do advogado é inegavelmente relevante. Porque é ao advogado que os pais recorrem em primeiro lugar, é nele que confiam e a quem pedem conselhos e sugestões. Assim, cabe ao advogado manter um olhar que se descentre do pai ou mãe, seu cliente directo, e se centre na criança, seu cliente indirecto. E, com este olhar centrado no superior interesse da criança, ajudar o pai ou a mãe a comunicar com o outro, numa perspectiva de negociação e de procura da melhor alternativa para o problema. Ajudar, ainda, os pais a colocarem-se no lugar da criança, num exercício de descentração que, apesar de difícil, se revela imprescindível. Por fim, encaminhar os pais, quando assim tiver de ser, para um apoio especializado, que os ajude a estabilizar emoções e a pensar de uma forma mais racional e objectiva.

Penso sinceramente que, se todos os advogados de família adoptarem este olhar, muitos conflitos serão amenizados e melhores acordos serão obtidos. No superior interesse das crianças.

Rute Agulhas é psicóloga especialista em psicologia clínica e da saúde, psicoterapia e psicologia da justiça. Terapeuta familiar. Perita forense no INMLCF. Docente no ISCTE-IUL e ISPA-IU.

Rute Agulhas, Psicóloga